Nenhum passo atrás

20150929063548Nas últimas semanas, ganharam força os rumores sobre uma possível extinção ou unificação das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos (SDH). O fato de o governo apenas cogitar essa possibilidade é, em si, um sinal de retrocesso político sem precedentes. Assim como outras organizações e coletivos que apoiaram a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, repudiamos qualquer reforma administrativa que passe pela extinção ou unificação da Seppir, da SPM e da SDH, bem como a retirada do status de ministério dos respectivos órgãos.

Cabe lembrar que essas instâncias não são uma benesse do governo. Foram criadas a partir de reivindicações do movimento social negro e do movimento de mulheres, com especial atuação das mulheres negras. Integramos a parcela da população com menor acesso a direitos básicos como saúde, educação, saneamento e moradia. Estamos também entre as principais vítimas da violência do Estado, que por ação, negligência ou racismo institucional ceifa as nossas vidas e abrevia de forma impiedosa a existência dos nossos.

A Seppir, a SPM e a SDH são secretarias criadas para garantir a implementação de políticas previstas na Constituição, estatutos e acordos internacionais assinados pelo Brasil. Em relação a outros setores de governo, têm orçamento reduzido e número de servidores ínfimo diante de outras pastas. O combate à violência racial e de gênero não deve ser usado como moeda de troca com partidos políticos da base e, muito menos, como cortina de fumaça de um ajuste fiscal que coloca em risco as conquistas sociais da última década.

Não aceitamos que a população negra seja sacrificada neste momento de crise política e econômica. Não aceitamos que o nosso pescoço seja oferecido para a guilhotina. Sobre nossos ombros esse país se ergueu e continua de pé.

Mudanças estruturais devem ser feitas no modelo de desenvolvimento econômico e social para que os detentores históricos do poder político e econômico paguem pela crise que produziram. As mulheres negras estão em marcha e no dia 18 de novembro estarão em Brasília para reafirmar essa luta. Esperamos que este seja um dia de diálogo e prestação de contas por parte do governo. Não desejamos que a marcha se torne um ato de protesto contra um governo eleito por nós, mas que não parece fazer jus à confiança nele depositada.

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